Empregador pessoa física. Beneficiário da gratuidade de justiça.

A deserção aplicada ao recurso ordinário do empregador, pessoa física beneficiada com a gratuidade

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal

Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da

Pix: FAS Advogados debate como se proteger e fazer bom uso do sistema

'Webinar' gratuito ocorre na próxima quarta-feira (27), às 17 h, e conta com a participação de Karine Oliveira e Pedro Pinho, sócios da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório.

Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

PIX: quais dados foram vazados, quais os riscos e como se proteger

Banco Central já informou três casos de vazamento de dados desde que a tecnologia passou a funcionar.

PIX: BC limita opções para definição de horário noturno; veja o que muda

Além do horário padrão, de 20h às 6h, cliente terá apenas mais uma opção de faixa, de 22h às 6h.

As novas regras de segurança do Pix e o impacto nas Fintechs

Elas prometem diversas mudanças entre as operações bancárias, mas também abrem um caminho de transparência e seguridade para clientes e Fintechs.

Novas regras do PIX entram em vigor no dia 04 de Outubro

Advogado especialista em direito digital explica medidas que visam maior segurança aos usuários.

Golpes no PIX: Entenda quais são e veja 5 dicas para se prevenir

Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX

Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando

Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais

Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros

Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Por Alexandre Pegoraro

CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação

 A Justiça Federal deu ganho de causa ao banco

PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN

Por Alexander Coelho e Marcelo Godke